Processo 285767/18
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 24/04/2018 15:28
Autuado em 24/04/2018 15:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1973/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 31/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2018 Acórdão   1973/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2018 Acórdão   1973/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
27/08/2018 15:06 Portaria 621/18 - Fiscalização do Contrato
27/08/2018 14:57 Regularidade Fiscal e Trabalhista
27/08/2018 14:56 Declarações
27/08/2018 14:55 Ata de Registro de Preços nº 04/2018
07/08/2018 16:14 AR Ref. à Ata de Registro de Preços 04/2018
17/07/2018 16:17 Declarações - Complemento
13/07/2018 17:36 SALC
13/07/2018 17:31 Sessão Pública - Ata e Documentos
13/07/2018 17:30 Declarações
13/07/2018 17:28 Consultas
13/07/2018 17:27 Habilitação e Proposta Originais
13/07/2018 17:23 Habilitação e Proposta
13/07/2018 17:21 Publicações
24/05/2018 12:09 Minuta do Edital - Revisada
24/05/2018 10:36 Minuta do Edital
10/05/2018 17:53 Termo de Referência - Revisado
10/05/2018 17:52 Tabela Média de Preços II
10/05/2018 17:50 Novo Referencial Orçamentário
10/05/2018 17:49 Previsão Consumo EGP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2586/2018
31/07/2018 1876 Acórdão nº 1973/2018
20/07/2018 1869 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 26/07/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 2374/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 09:27 DP  
27/08/2018 12:26 SLC Certidão de Publicação DETC nº 76/2018 -
27/08/2018 12:26 SLC Despacho Processual Diverso nº 93/2020 -
27/08/2018 12:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 633/2018 -
09/08/2018 15:38 SLC  
02/08/2018 13:17 DA  
27/07/2018 11:34 STP  
27/07/2018 11:26 SLC  
26/07/2018 14:37 STP Acórdão nº 1973/2018 -
26/07/2018 14:37 STP Certidão de Sessão nº 738/2018 -
25/07/2018 13:35 GP  
25/07/2018 12:17 SMPJTC  
18/07/2018 13:46 PGC Parecer nº 708/2018 - Licitação. Pregão eletrônico. Sistema de registro de preços. Aquisição de água mineral. Formalidades legais observadas. Vantajosidade demonstrada. Pela homologação.
18/07/2018 13:14 SMPjTC  
17/07/2018 16:22 DIJUR Parecer nº 350/2018 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Fase Externa. Possibilidade de homologação, com recomendação. Ao MPC, conforme IS 51/13.
26/06/2018 15:30 SLC Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2018 -
26/06/2018 15:30 SLC Informação nº 169/2018 -
12/06/2018 07:55 DA  
08/06/2018 17:10 GP Despacho Processual Diverso nº 2374/2018 -
05/06/2018 15:28 CI Informação nº 81/2018 -
29/05/2018 14:40 DIJUR Parecer nº 275/2018 -
24/05/2018 14:13 DF Informação nº 135/2018 -
24/05/2018 12:10 DP Informação nº 5640/2018 -
02/05/2018 11:04 SLC Informação nº 105/2018 -
02/05/2018 11:04 SLC Informação nº 120/2018 -
27/04/2018 13:34 SEA Informação nº 70/2018 -
24/04/2018 16:12 SLC  
24/04/2018 15:31 DA  
24/04/2018 15:27 DP Informação nº 4488/2018 -

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